O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é regulamentado pela norma ISO 14001, que especifica quais os requisitos a serem adotados por uma organização para alcance dos resultados planejados dentro de seu Sistema de Gestão Ambiental. De forma geral, tem como objetivo central "definir alternativas dentro das organizações para um desenvolvimento sustentável".
Estas alternativas incluem alguns instrumentos, como:
Proteção ao Meio Ambiente: Através de uma Avaliação de Impactos Ambientais, as organizações determinam medidas para a prevenção e/ou mitigação dos impactos ambientais resultantes de suas atividades e processos.
Mitigação de efeitos adversos: A mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais nas organizações deve ser realizada por meio de alternativas que contribuam para um desenvolvimento sustentável.
Legislação Ambiental: O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) auxilia as organizações no cumprimento da legislação ambiental e de outros requisitos legais pertinentes.
Desempenho Ambiental: O aumento do desempenho ambiental das organizações deve estar em congruência com suas necessidades sociais e econômicas.
Ciclo de vida de produtos e serviços: Controle ou influência no desenvolvimento, distribuição, consumo e descarte dos produtos e serviços das organizações por meio da prevenção de impactos ambientais involuntários dentro do ciclo de vida.
Retorno financeiro: O retorno financeiro e operacional resultante da implantação de ações ambientais que reforçam a posição das organizações no mercado.
Comunicação: A comunicação às partes interessadas sobre as informações ambientais necessárias para o sucesso a longo prazo e adoção de alternativas ao desenvolvimento sustentável das organizações.
Fonte: ISO 14001:2015
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